Home- busca: Direito Administrativo
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2017 - 10:56
Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Civil
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:12
Questões de Direito Constitucional do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial
Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança
Processual Civil. Direito Intertemporal.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:52
Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04
Fornecimentos de Medicamentos.
Direito à saúde
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10
Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:35
Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.
Direito civil. Conflitos possessórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.
Direito civil e econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.
Direito de remição.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40
Governo financia curso de direito reprovado
Curso de direito reprovado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:55
Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica
empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:29
Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal
Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:59
JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado
indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:20
Radiodifusão. TV educativa. concessão de outorga sem procedimento licitatório.
O termo inicial da prescrição da nulidade do ato administrativo de prorrogação ilegal do contrato
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:00
TRF da 4ª Região determina que Aeronáutica reintegre militar afastada após reivindicações durante apagão aéreo
Justiça considerou que ato administrativo da União não foi razoável e que impossível determina se autora da ação atentou contra hierarquia
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Array Publicado em 2012-11-20T21:10:38+00:00
Jornal deverá indenizar policial em R$ 10 mil por publicação equivocada
O autor da ação estava envolvido em procedimento administrativo disciplinar, sob acusação de que
